2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher